CÂMARA DE LAPÃO ELEGE NOVA MESA DIRETORA

CÂMARA DE LAPÃO ELEGE NOVA MESA DIRETORA: A eleição foi realizada em Sessão Extraordinária na manhã da última quinta-feira (15).
O vereador Cliton da Silva Dourado foi eleito o Presidente da Câmara de #Lapão para o biênio 2023/2024.
Ele irá compor a nova mesa diretora ao lado dos vereadores Maria Enedina ( Vice-presidente), Paulo Henrique Dourado Almeida (1º Secretário) e Núvia Carlane Rodrigues de Lima Silva e Souza (2 Secretária).
Parabenizamos a nova composição da mesa e desejamos muita sorte e sucesso na condução dos trabalhos legislativos de Lapão.
Câmara Municipal de Lapão
Ética e Compromisso!

CÂMARA RECEBE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nª963 DE 22 DE JUNHO DE 2022

O Venerável Mestre, Agostinho Morais Júnior, entregou em nome da Loja Luz Labor e União Lapoense n° 144 entregue uma Moção de agradecimento pela sanção do projeto da Lei Municipal n⁰ 963 de 22 de junho de 2022.

A Loja Maçônica, Luz Labor e União Lapoense n° 144, encontram-se homens que sempre estão dispostos a trabalhar em prol da sociedade e pelo bem de Lapão.

Audiência Pública – Família Acolhedora

Na última quinta-feira(10), aconteceu na Câmara Municipal de Lapão, Audiência Pública com a ideia de levar informações e sensibilizar a população Lapoense sobre a Lei Municipal nº 955, Família Acolhedora, que tem como objetivo o acolhimento provisório de crianças e adolescentes que está em situação de risco pessoal e social, essas famílias serão previamente cadastradas no serviço e habilitadas para proteger e acolher essas crianças afastada mediante decisão judicial.
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A audiência pública contou com a presença de várias entidades parceiras da rede socioassistencial, Instituto Assim Bahia, Instituto Água Viva, Copel, Igreja Católica Lapão, Centro Espirita Novos Tempos, APLB, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lapão, Aman, Namei, além dos Parceiros institucionais como Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lapão, CEJUSC Lapão, Conselho Tutelar de Lapão, Conselho Municipal de Assistência Social, CMDCA, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Transportes.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA DA SEDE DA CÃMARA DE VEREADORES DE LAPÃO-BA, LOCALIZADA NA PÇA. BRÁULIO
CARDOSO, 58 – CENTRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA”, CONFORME MEMORIAL, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA E PROJETO BASICO, ANEXO”

Edital TP – 001-2022

ART PROJETO CAMARA MUNICIPAL DE LAPAO

BDI

COMPOSIÇÃO

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ENCARGOS SOCIAIS (ORSE-SE)

ENCARGOS SOCIAIS (SBC-BA E SINAPI-BA)

ENCARGOS SOCIAIS (SEINFRA-CE)

MEMÓRIA DE CÁLCULO

MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

MEMORIAL FOTOGRAFICO CAMARA LAPAO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS

PROJETO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO

 

 

 

 

 

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLOCA NA CÂMARA MUNICIPAL

Tendo Audiência Pública como um instrumento da democracia participativa que possibilita à população atuar diretamente no processo de formação das decisões das políticas públicas do município, Na última sexta-feira (27), o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Agropecuária, Orestes Mariano, esteve com sua equipe na Câmara Municipal de Lapão, explanando com os vereadores e população, ações desenvolvidas e funcionamentos dos programas e parcerias que são firmadas com a secretaria para beneficiar os agricultores do município.
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Estiveram presentes, os vereadores municipais, equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação e Agropecuária, sociedade cívil e equipes do governo uma História de Trabalho.

Câmara Municipal de Lapão
Ética e Compromisso

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZA AUDIÊNCA PÚBLICA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tendo Audiência Pública como um instrumento da democracia participativa que possibilita à população atuar diretamente no processo de formação das decisões das políticas públicas do município, na última sexta-feira (20), a Secretária Municipal de Saúde, Ionara Carvalho, esteve com sua equipe na Câmara Municipal de Lapão, explanando com os vereadores e população, a organização, fluxo e processo de trabalho dos departamentos pertencentes a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estiveram presentes, os vereadores municipais, equipe da Secretaria Municipal de Saúde, sociedade civil e equipes do governo uma História de Trabalho.

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Câmara Municipal de Lapão
Ética e Compromisso

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.
Segundo a Agência Brasil, o órgão reforça que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.
Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado. A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.
“Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br”, afirmou o órgão.
O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31. Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

Guerra da Ucrânia provoca falta de testes de dengue, zika e chikungunya na Bahia

Guerra entre Ucrânia e Rússia, na Europa, além do lockdown na Ásia, está ocasionando no desabastecimento de insumos necessários para a realização de testes de arboviroses realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (Lacen-BA).

O problema acontece há pelo menos uma semana e, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), afeta também os 12 laboratórios municipais referência na identificação de doenças como zika, chikungunya e dengue na Bahia.

A distribuição dos materiais deveria ser feita em quantidade suficiente pelo Ministério da Saúde, mas devido aos acontecimentos geopolíticos está sendo prejudicada.

Formalmente, o órgão federal informou ao Lacen-BA que os insumos para detecção de anticorpos IgM da dengue, especificamente, dependem da produção de matéria-prima asiática, que atualmente passa por um período de isolamento social, e de um cenário propício no contexto logístico internacional, após o agravamento das condições por conta do conflito europeu.

Com relação ao reagente para chikungunya, a Coordenação Geral dos Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB), do Ministério da Saúde, disse que não houve sucesso na aquisição.

Já os reagentes de outro tipo de teste, o RT-PCR simultâneo de zika, dengue e chikungunya, apesar de serem fabricados pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), no Rio de Janeiro, enfrentam outra barreira: problemas técnicos do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio Manguinhos).

Nesta segunda-feira (16), segundo à Sesab, a Bahia contava com os seguintes produtos nos estoques: testes sorológicos, anticorpos IgM do vírus da dengue (6 kits em estoque com 96 testes cada), anticorpos IgM do vírus chikungunya (6 kits deste insumo enviados pelo Ministério da Saúde e sem previsão de nova remessa), anticorpos IgM do vírus zika (sem restrição de insumos) e antígeno NS1 da dengue (sem restrição de insumos).

As prateleiras da secretaria contavam com testes moleculares, testes multiplex para detecção de dengue, zika e chikungunya (cerca de 400 testes no laboratório) e protocolos in house para RT-PCR single de dengue, zika e chikungunya (cerca de 500 reações para detecção de cada vírus, porém não havia enzima master mix em estoque, inviabilizando a realização dos testes).

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