News | Câmara Municipal de Lapão

SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2023

Na manhã da última quarta-feira (15), aconteceu a sessão de abertura dos trabalhos Legislativos 2023.

Além de 10 parlamentares presentes, o prefeito de Lapão, Márcio Messias compareceu a sessão.

Na oportunidade, foi entregue ao presidente Cliton Dourado, a cópia do relatório das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo em 2022. O prefeito discursou, expondo sobre as ações realizadas sob sua administração e as perspectivas para este ano.

Também foi aberto espaço de fala na tribuna para os vereadores, que discursaram sobre as ações do executivo e os trabalhos do legislativo no compromisso de atender as demandas da população lapoense.

Câmara Municipal de Lapão
Ordem, Diálogo e Respeito

17/02/2023 in Sem categoria Comments (0)

NOVA MESA DIRETORA TOMA POSSE

Com a presença de convidados e autoridades locais, os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lapão tomaram posse dos cargos em sessão especial, ocorrida em 01 de janeiro de 2023.
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Cliton da Silva Dourado (PSD) assumiu a presidência da Câmara acompanhado dos vereadores Maria Enedina da Silva Franca (PP) como vice-presidente, Paulo Henrique Dourado de Almeida (PP) primeiro secretário e Núvia Carlane Rodrigues de Lima Silva e Souza (PSD) segunda secretária, para o biênio 2023/2024.
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O novo presidente aposta em uma gestão dinâmica e eficiente. Durante posse, Cliton destacou que vai contar com a participação de todos os vereadores para sua gestão. “Nosso foco será a ordem, diálogo e respeito.’’ Disse.
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Estiveram presentes, o vice-prefeito de Lapão, representando o prefeito Márcio Messias, o Pe. Clécio Gomes Ramada; o Pr. Edilson Rufino; o Secretário de Infraestrutura, Luís Carlos Lopes Gadéa; a Secretária de Educação e Cultura, Greisimar Batista; o ex-vereador, Carlos Pires e sociedade civil.
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Câmara Municipal de Lapão
Ordem, diálogo e respeito!

02/01/2023 in Sem categoria Comments (0)

Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde e endemias

Câmara aprova piso salarial para Agentes de Saúde e Endemias

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira -feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Lapão aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Lapão, a fim de adequar o vencimento destas categorias ao piso nacional fixado pela Emenda Constitucional N° 120/2022.

A partir da aprovação, o vencimento base dos agentes comunitários de saúde -ACS e dos Agentes de Combate as Endemias – ACE, do Município de Lapão passa a
ser de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), na
forma que dispõe a Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022,
sendo assegurado o pagamento das demais vantagens previstas na
legislação municipal ou em outras normas aplicáveis.

Entre as funções dos agentes de saúde, destacam-se: atividades de prevenção de doença, promoção da saúde mediante ações domiciliares ou comunitárias, assim como visitas nas residências para monitoramento de situações de risco à família. Em relação aos agentes de combate às endemias, compete a eles exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Câmara Municipal de Lapão
Ética e Compromisso

22/07/2022 in Sem categoria Comments (0)

APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA LOJA MAÇÔNICA LUZ, LABOR E UNIÃO LAPOENSE Nº144 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Câmara de Lapão aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1065/2022, de autoria do Poder Executivo que pede autorização para doar área de terra para Loja Macônica Luz, Labor e União Lapoense nº 144, e dá outras providências.

A votação do projeto foi acompanhada por membros da Loja Maçônica.

Para o Executivo a Maçonaria tem relevantes serviços prestados para a população.

Poder Legislativo

21/06/2022 in Sem categoria Comments (0)

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA RECEBE A VISITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA DE JOÃO DOURADO ROSANGELA CARDOSO

A presidente da Câmara Municipal de João Dourado, Rosangela Cardoso, fez uma visita de cortesia para a presidente da Câmara Municipal de Lapão, vereadora Núvia Carlane Rodrigues de Lima Silva e Souza (PSD), na manhã da última sexta-feira, 10 de junho.
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Entre os motivos da visita, um convite para a Câmara Municipal de Lapão participar juntamente com as demais câmaras da região de uma capacitação legislativa.
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Poder Legislativo de Lapã o

21/06/2022 in Sem categoria Comments (0)

CÂMARA MUNICIPAL RECEBE REPRESENTANTES DO INEMA E COELBA PARA TRATAR SOBRE A DUPLA TARIFA DE ENERGIA, OUTORGA D’ÁGUA E EMPREENDIMENTO RURAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Na última quinta-feira (02), reuniram na Câmara Municipal de Lapão agricultores, irrigantes, entidades e população em geral para receber representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), para tratar sobre a Dupla Tarifa de Energia, Outorga D’água e Empreendimento Rural e Licenciamento Ambiental.

Na oportunidade, foi construída uma comissão composta pelos representantes das instituições presentes para requerer junto ao governo do estado as seguintes demandas:

1- Reinstalação de uma estrutura de atendimento do INEMA na cidade de Irecê, para dar agilidade aos processos de Outorga D’água e Licenciamento Ambiental;

2- Enviar correspondência à COELBA, solicitando a instalação de um balcão de atendimento na região para atender as necessidades dos consumidores de energia elétrica da Agricultura Familiar, com vistas a resolver os problemas relacionados à dupla tarifa.

3- Correspondência para ANEL solicitando a prorrogação do prazo para regularização dos agricultores, com a finalidade de manutenção da dupla tarifação, que se encerra no dia 31/12.

10/06/2022 in Sem categoria Comments (0)

LEGISLATIVO PRESENTE

A Comarca Lapão, recebeu um mutirão do Projeto Pai Presente, que tem como objetivo realizar o reconhecimento de paternidade de forma gratuita.

A ação aconteceu na quarta – feira 02 de junho de 2022 e foi promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC, através da parceria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Lapão e da Faculdade Irecê – FAI com o suporte do NUPEMEC sob a coordenação da Dra. Eliude Rosa.

Os trabalhos são coordenados pela Juíza Coordenadora, Drª Laiza Campos de Carvalho e supervisionados pela instrutora e mediadora judicial TJ/BA Fabiola Monteiro Alves.

Estiveram prestigiando o evento a Presidente da Câmara de Vereadores, Nuvia Carlane, Paulo Roberto representante da assistência social do município, a articuladora do Selo Unicef Gecionete Jesus, Drº Sandro Rodrigues Barbosa advogado e sua esposa Andrea Rodrigues, além da Equipe CEJUSC Lapão, composta por Drª Anieli Almeida (advogada), Elis Amadeus (assistente social), Giuly Minely (psicóloga) e Thamires Brito (atendente).

Contamos com o apoio da Secretaria de Planejamento e Finanças, e da Secretaria de Saúde do Município de Lapão que ofertou um café da manhã e disponibilizou a Enfermeira Leila Regina para realização das coletas.

O evento foi prestigiado com a colaboração das voluntárias Vivian Dias (mediadora judicial em formação TJ/BA) e Claudete Novaes (mediadora judicial TJ/BA).

Além das coletas de exame de DNA, foram realizados reconhecimentos espontâneos de paternidade, inclusive socioafetivos, divórcios consensuais, acordos de alimentos e regulamentação de visitas, e prestação de orientações jurídicas para o público em geral.

O Projeto Pai Presente é destinado para aqueles que desejam realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA. É garantido desta forma, a efetivação dos direitos e garantias frente as responsabilidades quanto aos seus filhos/filhas, sempre buscando a boa convivência e preservação dos vínculos familiares.

CEJUSC- LAPÃO

08/06/2022 in Sem categoria Comments (0)