A Comarca Lapão, recebeu um mutirão do Projeto Pai Presente, que tem como objetivo realizar o reconhecimento de paternidade de forma gratuita.
A ação aconteceu na quarta – feira 02 de junho de 2022 e foi promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC, através da parceria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Lapão e da Faculdade Irecê – FAI com o suporte do NUPEMEC sob a coordenação da Dra. Eliude Rosa.
Os trabalhos são coordenados pela Juíza Coordenadora, Drª Laiza Campos de Carvalho e supervisionados pela instrutora e mediadora judicial TJ/BA Fabiola Monteiro Alves.
Estiveram prestigiando o evento a Presidente da Câmara de Vereadores, Nuvia Carlane, Paulo Roberto representante da assistência social do município, a articuladora do Selo Unicef Gecionete Jesus, Drº Sandro Rodrigues Barbosa advogado e sua esposa Andrea Rodrigues, além da Equipe CEJUSC Lapão, composta por Drª Anieli Almeida (advogada), Elis Amadeus (assistente social), Giuly Minely (psicóloga) e Thamires Brito (atendente).
Contamos com o apoio da Secretaria de Planejamento e Finanças, e da Secretaria de Saúde do Município de Lapão que ofertou um café da manhã e disponibilizou a Enfermeira Leila Regina para realização das coletas.
O evento foi prestigiado com a colaboração das voluntárias Vivian Dias (mediadora judicial em formação TJ/BA) e Claudete Novaes (mediadora judicial TJ/BA).
Além das coletas de exame de DNA, foram realizados reconhecimentos espontâneos de paternidade, inclusive socioafetivos, divórcios consensuais, acordos de alimentos e regulamentação de visitas, e prestação de orientações jurídicas para o público em geral.
O Projeto Pai Presente é destinado para aqueles que desejam realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA. É garantido desta forma, a efetivação dos direitos e garantias frente as responsabilidades quanto aos seus filhos/filhas, sempre buscando a boa convivência e preservação dos vínculos familiares.
CEJUSC- LAPÃO
