Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 08 de maio, foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

* Projeto de Lei nº 1.106/2024 – Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (cia), no município de Lapão – BA e dá outras providências.
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* Projeto de Lei nº 1.107/2024 – Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso, de estampido e de explosão no município de Lapão – BA.
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Ambos de autoria do vereador Juarez Alves Dourado
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Câmara Municipal de Lapão – Ética, dialogo e respeito

 

SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

 

Na manhã da última quinta-feira (15), aconteceu a sessão de abertura dos trabalhos Legislativos 2024.

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Além de 11 parlamentares presentes, o prefeito de Lapão, Márcio Messias e os Secretários Municipais: Joelson Dantas (Esporte e Turismo) Gadéa (Infraestrutura e Transporte) e Greisimar Batista (Educação e Cultura) compareceram a sessão.

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Na oportunidade, foi entregue ao presidente Cliton Dourado, a cópia do relatório das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo em 2023. O prefeito discursou, expondo sobre as ações realizadas sob sua administração e as perspectivas para este ano.

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Também foi aberto espaço de fala na tribuna para os vereadores, que discursaram sobre as ações do executivo e os trabalhos do legislativo no compromisso de atender as demandas da população lapoense.

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Câmara Municipal de Lapão

Ordem, Diálogo e Respeito

 

CÂMARA DE LAPÃO APROVA PROJETOS IMPORTANTES

Durante os trabalhos legislativos da última sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores de Lapão, foram aprovados diversos projetos de Lei:

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  • Foi aprovado por unanimidade, o projeto de Lei nº 1090/2023 de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lapão para o exercício financeiro de 2024 e dá outas providências.

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  • Foi aprovado por unanimidade, o projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria do Prefeito Márcio Antônio Messias da Silva que cria a Secretaria de Juventude – SEJUV no âmbito da Administração Direta Municipal e altera a Lei Complementar nº 47, de 25 de maio da 2023, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada do Município de Lapão, Bahia, e dá outras providências.

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  • Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Cláudio José Rodrigues que denomina de Rua Enésio Ferreira a Via Pública atualmente denominada de Travessa da Rua Principal situada no Distrito de Lagedo do Pau D´arco, Município de Lapão e dá outras providências.

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  • Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº1092/2023 de autoria da vereadora Suely Maria de Menezes Dourado que institui a campanha de Conscientização sobre a Castração de Cães e Gatos no Município de Lapão.

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  • Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº1097/2023 de autoria dos Vereadores Cliton da Silva Dourado e Paulo Henrique Dourado Almeida que denomina próprio público inominado de Praça Rodolfo da Silva Dourado a atual Praça da Igreja Adventista no Povoado de Lageado Município de Lapão e dá outras providências.

 

 

Câmara Municipal de Lapão

Ética, Diálogo e Respeito

LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.02/2023

A Câmara Municipal de Lapão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações torna público a realização de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que se realizará no dia 23 de novembro de 2023, às 10 horas, na Praça Bráulio Cardoso, nº 58, Centro, nesta cidade de Lapão – BA – objetivando AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE LAPÃO.

Edital Disponível no Link

EDITAL 02-2023

Audiência Pública LOA- Lei Orçamentária Anual.

Em cumprimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Lapão, realizou na manhã da última terça -feira (12), a Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei relativo à LOA- Lei Orçamentária Anual.
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A LOA estima as receitas que o governo espera receber durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos, para execução dos programas e ações governamentais.
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A Audiência foi conduzida pelo Assessor Especial, Jardel Leão e contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Lapão, Cliton Dourado; os vereadores, Maria Josélia, Georges Antares, Núvia Carlane, Paulo Henrique, Cláudio Rodrigues, Maria Enedina e Zé Neto; da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Carolina Teraoka, do Assessor Técnico Especial, José Mário Dourado; da Assessora de Controle Interno, Luana Leão; da Assessoria de Educação, Teofilândia Rodrigues; o ex-vereador, Paulo Roberto; a Secretária de Gabinete, Indira Rodrigues, membros do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, servidores da Câmara Municipal, equipe do Gabinete do Prefeito e sociedade civil.
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A Audiência foi transmitida ao vivo através do Facebook oficial da Prefeitura, para ampliar a participação popular.
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SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2023

Na manhã da última quarta-feira (15), aconteceu a sessão de abertura dos trabalhos Legislativos 2023.

Além de 10 parlamentares presentes, o prefeito de Lapão, Márcio Messias compareceu a sessão.

Na oportunidade, foi entregue ao presidente Cliton Dourado, a cópia do relatório das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo em 2022. O prefeito discursou, expondo sobre as ações realizadas sob sua administração e as perspectivas para este ano.

Também foi aberto espaço de fala na tribuna para os vereadores, que discursaram sobre as ações do executivo e os trabalhos do legislativo no compromisso de atender as demandas da população lapoense.

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Ordem, Diálogo e Respeito

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