PROJETOS DE LEI | Câmara Municipal de Lapão

2020
PROJETO DE LEI Nº 990 - 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEECIAL ATÉ O VALOR DE R$1.113.674,99 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 991 - 2020 - ALTERA OS MAPAS DAS PÁGINAS 46, 61 E 81 DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014.2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 PROJETO DE LEI Nº 992 - 2020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PROJETO DE LEI Nº 993 - 2020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PROJETO DE LEI Nº 994 - 2020 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO INOMINADO DE AVENIDA EDIVAL VIANA DE FREITAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO MONTE SANTO PROJETO DE LEI Nº 995 - 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PARTICULAR, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAPÃO PROJETO DE LEI Nº 996 - 2020 - DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL ELZITA RIBEIRO VIEIRA A NOVA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO EVERALDO MATOS NO DISTRITO DE AGUADA NOVA PROJETO DE LEI Nº 997 - 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO DE 2021 PROJETO DE LEI Nº 998 - 2020 - AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 900.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 999 - 2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PROJETO DE LEI Nº 1000 - 2020 - DISPÕE EM CARÁTER EXCEPECIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS PROJETO DE LEI Nº 1001 - 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PROJETO DE LEI Nº 1002 - 2020 - INSTITUI O PONTO DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAS COMUNIDADES ONDE NÃO EXISTEM UNIDADES ESCOLARES PROJETO DE LEI Nº 1003 - 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 1004 - 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 197, DE 01 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO PROJETO DE LEI Nº 1005 - 2020 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIO ALTERNATIVAS DE LINHAS MODULADAS, TRANSMITIDAS VIA EQUIPAMENTOS SONOROS PROJETO DE LEI Nº 1006 - 2020 - DENOMINA DE CRECHE CARMOSINA GOMES DE OLIVEIRA A NOVA UNIDADE ESCALAR SITUADA NO DISTRITO DE LAGEDO DE PAU D'ARCO PROJETO DE LEI Nº 1007 - 2020 - DENOMINA DE CRECHE LUCÍLIA BORGES SILVA A NOVA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE RODAGEM PROJETO DE LEI Nº 1008 - 2020 - DENOMINADA DE ATAIDES MENDES DE QUEIROZ NOVO COMPLEXO ESPORTIVO SITUADA NO DISTRITO DE TANQUINHO PROJETO DE LEI Nº 1009 - 2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO PROJETO DE LEI Nº 1010 - 2020 - PROÍBE PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO PROJETO DE LEI Nº 1011 - 2020 - DENOMINA DE ESCOLA HERCELINA OLIVEIRA DOURADO A ATUAL UNIDADE ESCOLAR ROBERTO SANTOS NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE LAPÃO PROJETO DE LEI Nº 1012 - 2020 - DENOMINA DE PRAÇA OSMAR RAMOS DE QUEIROZ A ATUAL PRAÇA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE TAQUINHO MUNICÍPIO DE LAPÃO PROJETO DE LEI Nº 1013 - 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PROJETO DE LEI Nº 1015 - 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA GESTÃO DE 2021 A 2024 PROJETO DE LEI Nº 1016 - 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2021.2024 PROJETO DE LEI Nº 1017 - 2020 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO PARA LEGISLATURA 2021 E 2024

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